Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Liminar proíbe comercialização de leite

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Oposição barra votações na Câmara

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha